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DIREITO PREVIDENCIÁRIO • ATENDIMENTO ONLINE

Advocacia Previdenciária com atendimento em todo o Brasil

A Modesto Advocacia atua em Direito Previdenciário, oferecendo atendimento jurídico online para análise individualizada de questões relacionadas ao INSS e à proteção social. Cada situação é examinada conforme o histórico contributivo, os documentos disponíveis e os requisitos previstos na legislação.

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ATUAÇÃO JURÍDICA

Atuação em Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário disciplina benefícios destinados aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, além de benefícios assistenciais concedidos a pessoas que atendam aos requisitos legais. A análise pode envolver contribuições, vínculos profissionais, incapacidade para o trabalho, idade, tempo de contribuição, dependência econômica e condições socioeconômicas.

ANÁLISE INDIVIDUALIZADA

Questões previdenciárias que podem exigir análise jurídica

01

Aposentadorias

02

Benefício por incapacidade temporária

03

Aposentadoria por incapacidade permanente

04

Auxílio-acidente

05

BPC à pessoa idosa ou com deficiência

06

Pensão por morte

07

Salário-maternidade

08

Reconhecimento de atividade rural

09

Planejamento previdenciário

10

Revisão e análise de benefício

01

Benefícios por incapacidade

A incapacidade para o trabalho pode justificar a análise de diferentes benefícios previdenciários. A definição do benefício adequado depende da duração e extensão da incapacidade, da possibilidade de reabilitação, da qualidade de segurado, da carência quando exigida e das provas médicas e profissionais disponíveis.

Atestados, laudos, exames, receitas, relatórios médicos e documentos relacionados à atividade exercida podem ser relevantes para a avaliação do caso.

Saiba mais sobre o benefício por incapacidade temporária →Saiba mais sobre aposentadoria por incapacidade permanente →Entenda como funciona a reabilitação profissional do INSS →Entenda acidente de trabalho, CAT e benefícios do INSS →Saiba mais sobre auxílio-acidente →
02

Aposentadorias e planejamento previdenciário

A análise de aposentadoria exige a verificação do histórico contributivo, dos vínculos profissionais e das regras aplicáveis ao segurado. Períodos rurais, atividades exercidas em condições especiais, contribuições ausentes ou divergentes e alterações legislativas podem influenciar o reconhecimento do direito e o cálculo do benefício.

O planejamento previdenciário permite examinar o Cadastro Nacional de Informações Sociais — CNIS, identificar possíveis inconsistências e comparar cenários antes do requerimento.

Saiba mais sobre planejamento previdenciário →Saiba como funciona a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) →Saiba mais sobre erros no CNIS →Saiba mais sobre contribuinte individual e INSS →Saiba mais sobre segurado facultativo do INSS →Saiba mais sobre INSS em atraso →Saiba mais sobre qualidade de segurado e período de graça →Saiba mais sobre carência do INSS →Saiba mais sobre aposentadoria por idade e programada →Conheça as regras de transição da aposentadoria →Saiba mais sobre aposentadoria especial →Saiba mais sobre aposentadoria rural →Entenda como funciona a aposentadoria híbrida →Entenda quem pode ser segurado especial do INSS →Saiba mais sobre aposentadoria da pessoa com deficiência →Saiba mais sobre aposentadoria do professor →Saiba mais sobre revisão de benefício do INSS →Saiba o que fazer após um benefício negado pelo INSS →Entenda como funciona o recurso administrativo no INSS e no CRPS →
03

BPC e benefícios para dependentes

O Benefício de Prestação Continuada — BPC é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais e socioeconômicos. Por sua natureza assistencial, não exige contribuição prévia ao INSS, não paga décimo terceiro salário e não gera pensão por morte.

A pensão por morte e outros benefícios destinados aos dependentes exigem a análise da qualidade de segurado da pessoa falecida, do vínculo de dependência e dos documentos que comprovem a situação apresentada.

Saiba mais sobre BPC/LOAS →Saiba como funciona o auxílio-inclusão →Saiba mais sobre pensão por morte →Saiba mais sobre auxílio-reclusão →Saiba mais sobre salário-maternidade →Entenda quem tem direito ao salário-família →

ATENDIMENTO DIGITAL

Atendimento previdenciário online em todo o Brasil

O atendimento pode ser realizado por meios digitais, possibilitando o envio de documentos e a análise jurídica à distância para clientes de diferentes regiões do Brasil.

Documentos que podem auxiliar na análise

Documento de identificação e CPF
Comprovante de residência
Carteira de Trabalho — CTPS
Extrato previdenciário — CNIS
Carnês e comprovantes de contribuição
Carta de concessão ou indeferimento
Processo administrativo do INSS
Atestados, laudos, exames e receitas médicas
Documentos relacionados à atividade profissional
CadÚnico e documentos do grupo familiar, quando pertinentes
Certidões e documentos dos dependentes
Demais documentos relacionados ao caso

INFORMAÇÃO JURÍDICA

Perguntas frequentes sobre Direito Previdenciário

01

Como saber se já posso me aposentar?

A análise depende da idade, do histórico contributivo, das atividades exercidas e das regras previdenciárias aplicáveis. O CNIS, a CTPS e os comprovantes de contribuição são importantes para verificar o tempo reconhecido e eventuais inconsistências.

02

Quem está doente pode receber benefício do INSS?

A existência de uma doença, isoladamente, não garante a concessão. É necessário avaliar se ela provoca incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, além da qualidade de segurado, da carência quando exigida e das provas médicas disponíveis.

03

Qual é a diferença entre benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente?

O benefício temporário pode ser devido quando a incapacidade possui caráter transitório. A aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade duradoura para o trabalho e impossibilidade de reabilitação para outra atividade, conforme avaliação do caso e da perícia médica.

04

O que é auxílio-acidente?

É um benefício de natureza indenizatória que pode ser devido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais.

05

É necessário ter contribuído para receber o BPC?

Não. O BPC possui natureza assistencial e não exige contribuição ao INSS. Entretanto, a pessoa idosa ou com deficiência deve preencher os requisitos legais, inclusive os relacionados à condição socioeconômica.

06

Uma decisão negativa do INSS impede nova análise?

Não necessariamente. O indeferimento deve ser examinado juntamente com o processo administrativo, os documentos apresentados e o motivo indicado pelo INSS. Conforme o caso, podem ser avaliadas medidas administrativas ou judiciais.

07

É possível corrigir informações erradas no CNIS?

Inconsistências relativas a vínculos, remunerações ou contribuições podem ser objeto de análise e pedido de correção, desde que existam documentos capazes de demonstrar as informações corretas.

08

Posso receber atendimento previdenciário mesmo estando em outro estado?

Sim. A Modesto Advocacia realiza atendimento online, permitindo o envio digital de documentos e a análise jurídica de casos de clientes em diferentes regiões do Brasil.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Precisa de orientação sobre uma questão previdenciária?

Entre em contato para apresentar sua situação e obter informações sobre o atendimento jurídico.

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